O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis



ConJur — Qual é a sua opinião Derivado do a guerra dos escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

Segundo o novo procurador, seu manejorefregatráfego vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses quadros, como fazem ESTES escritórios de advocacia. "Vamos patrocinar as ações usando senso por prioridade, utilizando despachos utilizando os ministros, entrega do memoriais, sustentações orais, identificação Destes leading cases e monitoramento por repercussão global.

“É preciso que este STF reavalie essa questão, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade de 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem do aprovaçãeste do Conselho para serem atacadas através OAB nos processos.

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa do mora e tiveram petições negadas ou desprovido resposta através Receita. Segundo este advogado, alguns preferiram remunerar logo o dé especialmentebito para evitar transtornos.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer de que a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente de que modulou decisão qual declarou inconstitucional benefício de ICMS.

De entendimento usando maté especialmenteria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após 3 meses por negociações com o setor de agronegócios, o governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, qual Procura uma soluçãeste de modo a as dívidas e ESTES pagamentos futuros do Fundo por Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma que a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já qual entre ESTES donos do poder, ningufoim está interessado nela. "O Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadação.

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade não prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Usando exceçãeste da FGV. Está bem difícil dar faculdade, porque todo mundo quer algo ótima publicação para ler imediato e as pessoas têm um visual de vida qual às vezes é incompatível usando a advocacia.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ningué especialmentem está com interesse na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos de arrecadação. Os estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Aprecie só este Pará, 1 Destes estados de que Ainda mais gera riqueza de modo a este Brasil, é 1 estado pobre, qual nãeste recebe de volta minimamente este qual dá de modo a este país em riqueza em termos por mineração, exportaçãeste etc.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas com este presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da sua campanha, ponderei que a OAB tem um papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a de que é ela a legitimada universal para propositura por ADI — como já firmado pelo STF — sem este teste da verificação de pertinência possuiática, exigido da maioria dos demais legitimados constitucionalmente para atuar pelo controle concentrado.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho qual é um caso de que ameaça este próprio sistema OAB. São débitos impagáveis DE superiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência muito consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma grande lacuna, entendeu que as Caixas nãeste são órgãESTES estruturantes da Ordem.

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta tal questãeste da concorrência desleal.  A minha impressão é que o STF vai compreender de que é órgãeste estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera de que haja a modulação dessa decisãeste.

Através primeira vez desde o início do suas atividades, há exatos 80 anos, o Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol terá 1 procurador específico para tratar das questões tributárias nacionais. O escolhido foi o tributarista Luiz Gustavo Bichara (

A Folha por S. Paulo trouxe nesse sábado (30) matéria A respeito de uma alteraçãeste pelo texto do Refis pelo Congresso talvez possa abrir brecha para qual dívidas do acordos fechados com a União após desvio por dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições benefícioáveis de que serão dadas a débitos tributários.

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